TERMOS E CONDIÇÕES

Contrato de Adesão de Assinatura do Only Fans Club Churrascada São partes deste contrato o “CLIENTE” ou “CONTRATANTE” que aderir ao plano de assinatura do Only Fans Club da HAUTE ORGANIZACAO DE EVENTOS E PRODUCOES LTDA, R GROENLANDIA, 808, SALA: 2; SLJ: PISO SUPERIOR; JARDIM AMERICA, SAO PAULO, SP, adiante denominada “OnlyFansClub” ou “CONTRATADA”, ficando desde já certo e ajustado entre as partes as cláusulas e condições a seguir expostas.

1. Objeto O presente instrumento tem por objeto a comercialização do produto assinatura, na forma de pagamento 1 parcela mensal, ao CLIENTE mediante acesso e aceite, no site da CONTRATADA, do presente contrato: 1.1. Para adesão o CLIENTE deverá ler atentamente todo o conteúdo do contrato e, caso concorde com todas as cláusulas, aceitar irrestritamente o termo; 1.1.1. Cabe integralmente ao CLIENTE a responsabilidade pela integridade e atualização do cadastro, fornecendo corretamente todos os dados para realização do mesmo. 1.1.2. É de inteira responsabilidade do CLIENTE manter o ambiente de seu computador, celular ou tablet seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos e, ainda, utilizar-se de softwares atualizados e eficientes. 1.1.3. A senha cadastrada pelo CLIENTE é de uso pessoal e intransferível, sendo o CLIENTE o único responsável em caso de utilização indevida por terceiros. A senha pode ser alterada a qualquer momento pelo CLIENTE. 1.2. O Only Fans Club será ofertado para qualquer pessoa física ou jurídica, podendo o CLIENTE optar por todas as modalidades à época. 1.2.1. A curadoria e mix de produtos contidos no box são definidos e mantém apenas o respeito ao limite mínimo de 5 (cinco) cortes (de proteína) por mês, sendo todos acompanhamentos, bebidas e complementos aditivos não fixos no mix de produtos. 1.2.2. A curadoria escolha das marcas e produtos inclusos no box fica totalmente sob escolha e responsabilidade da CONTRATANTE. 1.2.3. Não haverá a possibilidade de troca de itens exclusão ou substituição de nenhuma forma. 1.2.4. No plano mensal, o CLIENTE receberá no mínimo 5 (cinco) corte diferentes todos os meses.

2. Benefícios de Assinantes do Clube 2.1. Todo sócio do Clube recebe acesso eletrônico as Redes sociais fechadas destinadas ao conteúdo do Clube. 2.2. O acesso a estas redes sociais estará veiculado ao perfil do assinante online e é intransferível. 

3. Suspensão Temporária 3.1. O CLIENTE poderá pausar a cobrança e recebimento da seleção por 1 (uma) vez no período de 12 (doze) meses, na forma de pagamento mensal. 3.2. Entre as pausas supracitadas deve ser observado o intervalo mínimo de 6 (seis) meses, contados para partir do final da primeira pausa. 3.4. Para que a pausa seja efetivada, é necessário que o CLIENTE realize o procedimento, em até o dia 28 de cada mês que antecede a data de cobrança da renovação. 
4. Vigência 4.1. O Clube possui renovação automática e acontecerá todo dia 6 (seis) de cada mês. 4.2. Na renovação serão aplicados os valores vigentes. 4.3. O contrato da forma de pagamento mensal vigorará por 30 (trinta) dias.
5. Cancelamento 5.1. O cancelamento da assinatura acarretará a perda imediata de todos os benefícios oferecidos ao CLIENTE assinante. 5.1.1. O cliente sócio do Clube que cancelar sua assinatura, o cancelamento também poderá ser realizado através do próprio site ou via contato direto por qualquer canal do Clube. 5.2. A solicitação de cancelamento deverá ser realizada até o dia 28 de cada mês, antes da data de cobrança da renovação. Cumprido esse prazo, o cancelamento será imediato e, quando aplicável, o reembolso será realizado em até 30 (trinta) dias corridos. 5.3. Conforme Art.49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), solicitações de cancelamento realizadas até 7 (sete) dias após a data de assinatura do contrato, serão prontamente acatadas e o valor restituído. 5.3.1. Nos casos em que houver pedido emitido e/ou faturado, o valor referente ao pedido será prontamente estornado após a confirmação de retenção, no centro de distribuição e/ou no transportador, ou devolução, por parte do cliente. Em caso de devolução, os custos serão de responsabilidade da CLIENTE.
6. Disposições Gerais 6.1. Somente é permitida uma assinatura por CLIENTE. No entanto, o CLIENTE poderá assinar quantas desejar. 6.2. A venda é permitida apenas para maiores de 18 (dezoito) anos. 6.3. Os preços das assinaturas poderão sofrer reajustes, bem como a política de taxa de entrega, sendo o CLIENTE informado previamente. 6.4. O prazo de entrega é contabilizado em dias úteis. As entregas são realizadas de segunda a sexta-feira das 08h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados. 6.5. A partir da contratação, o CLIENTE declara estar ciente de que suas informações de cadastro irão constar no banco de dados da Only Fans Club Churrascada. 6.6. A Churrascada assegura a inviolabilidade e o sigilo dos dados, garante que dados pessoais e cadastrais do CLIENTE não são disponibilizados a terceiros. 6.7. O CLIENTE autoriza A Only Fans Club a contatá-lo através de todas as formas possíveis(e-mail, telefone, SMS, WhatsApp e Push), podendo, inclusive, enviar e-mails de promoções e propagandas. 6.7.1. O CLIENTE se declara ciente e aceita que pode receber comunicações ou promoções segmentadas de acordo com o seu perfil transacional ou comportamental. Ou seja, cada CLIENTE pode receber, ou deixar de receber, comunicações da marca, já que são enviadas de forma distinta e adequada para o seu perfil mapeado. 6.8. A contratação da presente assinatura não gerará ao CLIENTE nenhum outro direito ou vantagem que não esteja expressamente previsto neste regulamento. 6.9. Se qualquer previsão do presente contrato for considerada inválida, inexequível ou nula, as demais disposições permanecerão válidas. 6.10. A Only Fans Club se reserva no direito de, a qualquer momento, suspender ou cancelar a conta do CLIENTE que descumprir quaisquer dispositivos contidos no presente instrumento ou que praticar atos fraudulentos. Em caso de suspeita de fraude, os pedidos serão bloqueados e os valores pagos serão estornados ao CLIENTE. 6.11. O presente regulamento poderá ser alterado a qualquer momento pela Only Fans Club  a seu exclusivo critério. Neste caso, todas as modificações serão devidamente publicadas no site. 6.12. A Only Fans Club não será considerada em mora ou inadimplente em relação a qualquer direito ou obrigação previstos neste regulamento se o motivo ou descumprimento decorrer de caso fortuito ou força maior, na forma estabelecida pelo Código Civil Brasileiro. 6.13. O domicílio do cliente será o foro competente para dirimir eventuais divergências sobre este instrumento. 6.14. Não serão aceitas participações por quaisquer outros meios que não pelos previstos neste regulamento. 6.15. Os descontos estabelecidos não são cumulativos com as demais promoções da Only Fans Club, salvo quando autorizados pontual e expressamente pela Churrascada, a seu exclusivo critério
7. Limitações dos Serviços - A Only Fans Club não se responsabilizará:
(1) pela não entrega dos produtos em razão do fornecimento de dados inverídicos ou desatualizados pelo CLIENTE;
(2) por quaisquer prejuízos advindos ao CLIENTE em razão de extravio ou uso indevido de sua senha pessoal de acesso ao Website, se decorrentes de conduta culposa atribuível ao CLIENTE, até que a OnlyFansClub seja formalmente informada a respeito;
(3) por eventuais interrupções de acessibilidade ao Website sobre as quais não tem controle, tais como em decorrência de falta de energia elétrica, interrupção da conectividade via internet pelo provedor, problemas de hardware ou software no equipamento de acesso utilizado pelo CLIENTE etc.; e
(4) As entregas via Sedex obedecem processos e regras dos correios. As entregas ocorrem em horário comercial e serão feitas 3 tentativas de entrega - Mas é importante que o recebimento o corra na primeira tentativa, dado o prazo de manutenção das mercadorias intactas. Não nos responsabilizamos por erros dos correios ou dificuldades encontradas nas entregas.
(5) por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de força maior ou caso fortuito.
 

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